Instituído em 1991, ao abrigo de um protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão e a Associação Portuguesa de Escritores, este prémio destina-se a galardoar anualmente uma obra em português, de autor português ou de país africano de expressão portuguesa, publicada em livro e em 1.ª edição no ano anterior ao da sua entrega.